SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DE MONTANHA ESPÍRITO SANTO
ESCOLA MMUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
“PEDRO PALÁCIOS”
PROPOSTA PEDAGÓGICA
VINHÁTICO -ES.
Novembro 211
SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO..................................................................................................06
2. INTRODUÇÃO........................................................................................................07
3. DADOS DE IDENTIFICÃO..................................................................................09
• 3.1 Dados da Mantenedora........................................................................09
• 3.2 Dados da Instituição Escolar...............................................................10
4. MISSÃO DA ESCOLA...........................................................................................11
5. HISTÓRICO DA ESCOLA....................................................................................12
6. DIAGNÓSTICO DA ESCOLA.............................................................................14
7. JUSTIFICATIVA....................................................................................................16
8. CARACTERISTICA DA INSTITUIÇÃO............................................................17
• 8.1 Organograma.......................................................................................17
9. OBJETIVOS............................................................................................................18
• 9.1 Objetivo Geral.....................................................................................18
• 9.2 Objetivos Específicos..........................................................................18
10 . PLANO DE FUNCIONAMENTO......................................................................20
• 10.1 Capacidade de Matriculas................................................................20
11. ÁREA DA ESCOLA............................................................................................21
• 11.1 Medidas das salas de aula.................................................................21
12. PARAMETROS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS TURMAS.........................22
13. PRINCÍPIOS NORTEADORES.........................................................................26
• 13.1Epistemológicos..............................................................................26
• 13.2.Didático-Pedagógicos....................................................................27
• 13.3.Éticos.............................................................................................28
• 13.4.Estéticos........................................................................................29
14. RECURSOS HUMANO, TECNICO ADMINISTRATIVO E DOCENTE................................................................................................................32
15. RECURSOS MATERIAIS................................................................................33
16. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR...................................................................37
• 16.1 Ensino Fundamental......................................................................38
17. METODOLOGIA DE ENSINO.......................................................................41
18. O CONTEUDO ACADÊMICO PRETENDIDO E O COMPROMISSO SOCIAL DA INSTITUIÇÃO.................................................................................42
19. PREPOSIÇÃO DE INSERÇÃO SOCIAL.....................................................43
20. PARCERIA: FAMÍLIA E COMUNIDADE..................................................44
21. MECANISMO DE AVALIAÇÃO..................................................................45
• 21.1 A Avaliação da Aprendizagem dos Alunos..................................45
• 21.2 A Avaliação do Desempenho do Docente....................................51
• 21.3 A Avaliação da Proposta Pedagógica...........................................54
22. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA.............................................................56
1. APRESENTAÇÃO
O mundo é uma globalização de conhecimentos que se adquire no dia-a-dia, que transforma o indivíduo através de atitudes ou ações, no qual o homem é o sujeito inovador, capaz de criar uma educação de qualidade, propiciando a formação de cidadãos críticos e consciente da cidadania, desenvolvendo habilidades, competências e ética, com argumentação sólida, no qual a cultura constitui a aquisição sistemática da experiência humana.
O conhecimento se produz sistemática e assistematicamente, através do relacionamento humano, de entidades e meios de comunicação áudio - visuais que contribuem para os anseios educacionais que precisam ser retomados com uma nova visão de mudanças, que visam à formação da personalidade individual e coletiva.
Para que essas transformações aconteçam é necessário que a escola reveja os seus conceitos dando significados que surtam efeitos com qualificação pessoal e profissional do aluno. Portanto, o primeiro passo a ser tomado é tornar o ensino significativo, ou seja, o de transmitir o conteúdo de forma que o aluno perceba a importância deste no seu dia-a-dia, sendo preciso refletir, questionar quanto à proposta curricular, adotando conteúdos que estejam inseridos a realidade sócio-cultural e econômica do aluno.
Compete à escola oferecer subsídios para que o educando consiga alcançar as metas propostas, tornando-se membro atuante dentro do contexto global, respeitando as individualidades existentes.
Entendemos também que o ser humano é social e histórico, através de sua atividade e relação com objeto-mundo, constrói tanto o mundo como a si próprio. Consideramos que o conhecimento é patrimônio coletivo e, portanto deve ser socializado. Desta forma a escola pretende construir um espaço de socialização, sistematização e construção de um novo saber, a partir da mediação do professor visando sempre à inclusão e a diminuição da evasão e repetência.
2. INTRODUÇÃO
A escola deve ser o espaço de formação e informação, em que a aprendizagem de conteúdos deve favorecer a inserção do aluno no dia-a-dia da sociedade em um universo cultural maior.
A formação escolar deve propiciar o desenvolvimento de capacidades cognitivas e apreciativas, de modo a possibilitar a compreensão e a intervenção nos fenômenos sociais e culturais, assim como possibilitar aos alunos usufruir das manifestações culturais nacionais e universais.
A educação escolar deve ser uma prática que tenha a possibilidade de criar condições para que todos os alunos desenvolvam suas capacidades e aprendam os conteúdos necessários para construir instrumentos de compreensão da realidade e de participação em relações sociais, políticas e culturais diversificadas e cada vez mais amplas, condições estas fundamentais para o exercício da cidadania na construção de uma sociedade democrática e não excludente.
A escola, ao tomar para si o objetivo de formar cidadãos capazes de atuar com competência e dignidade na sociedade, buscará eleger, como objeto de ensino, conteúdos que estejam em consonância com as questões sociais que marcam cada momento histórico, cuja aprendizagem e assimilação são as consideradas essenciais para que os alunos possam exercer seus direitos e deveres. Por ser uma instituição social com propósito explicitamente educativo, tem o compromisso de intervir efetivamente para promover o desenvolvimento e a socialização de seus alunos. Precisa assumir a valorização da cultura de sua própria comunidade e, ao mesmo tempo, buscar ultrapassar seus limites, propiciando às crianças pertencentes aos diferentes grupos sociais o acesso ao saber, tanto no que diz respeito aos conhecimentos socialmente relevantes da cultura brasileira no âmbito nacional e regional como no que faz parte do patrimônio universal da humanidade.
A escola deve oferecer um ensino de qualidade, que busca formar cidadãos capazes de interferir criticamente na realidade para transformá-la, deve também contemplar o desenvolvimento de capacidades que possibilitem adaptações às complexas condições e alternativas de trabalho que temos hoje e a lidar com a rapidez na produção e na circulação de novos conhecimentos e informações, que têm sido avassaladores e crescentes.
Entendemos que o ser humano é social e histórico, através de sua atividade e relação com objeto-mundo, constrói tanto o mundo como a si próprio. Consideramos que o conhecimento é patrimônio coletivo e, portanto deve ser socializado. Desta forma a escola pretende construir um espaço de socialização, sistematização e construção de um novo saber, a partir da mediação do professor visando sempre à inclusão e a diminuição da evasão e repetência.
3. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
3.1. Dados da Mantenedora
3.1.1 Mantenedora Prefeitura Municipal de Montanha
3.1.2 Data de emancipação Política 16/04/1964
3.1.3 Endereço completo Rua: Praça Osvaldo Lopes
Bairro: Centro
Cidade: Montanha
CEP: 29890-000
3.1.4 Telefone/Fax/e-mail Tel: (0 xx) 27- 3754-2266
Fax: 3754-2262
E-mail: pmmonte@simonet.com.br
3.1.5 Registros CNPJ – Nº 31788532/0001-69
3.1.6 Utilidade Pública Municipal – Nº 090/99
3.1.7 Prefeita Atual Iracy Carvalho Machado Baltar Fernandes
3.1.8. Secretária Municipal de Educação Evany Porto Lira
3.2. Dados da Instituição Escolar
3.2.1 Nome da escola EMEF “PEDRO PALÁCIOS”
3.2.2 Endereço completo Av. Gov. Cristiano Dias Lopes Filho, S/Nº
Bairro: Centro, Vinhático – Montanha-ES.
CEP: 29894-000
3.2.3 Telefone/e-mail Tel: 0(xx)27-3754-5210 ou 3754-5142
E-mail:emefpedropalacios@hotmail.com
3.2.4 Localização Zona urbana
3.2.5 Sec. De Educação Nome: Sec. Munic. de Ed., Cultura e Desporto.
Endereço: Av. Verdeval Ferreira, 354 – Centro
Cidade: Montanha-ES.
CEP: 29890-000
Tel: 0 (xx)27-3754-2277
E-mail: smecdmontanha@bol.com.br
3.2.6 Data de criação da escola 03/04/1953
3.2.7 Autorização de funcionamento 08/051964
3.2.8 Reconhecimento 09/05/1964
3.2.9 Turno de Funcionamento Matutino e Vespertino
3.2.10 Nível de Ensino Ofertado Educação Básica
3.2.11 Etapas, fases e modalidades de ensino.
2- Ensino Fundamental de 09 anos: 1º ao 5º ano e EJA
3- EJA (Educação de Jovens e Adultos)
4. MISSÃO DA ESCOLA
A missão da escola é assegurar um ensino de qualidade, garantindo o acesso e a permanência dos alunos, formando cidadãos críticos, responsáveis, participantes e capazes de agir na transformação da sociedade. Orientando-os, na tomada de decisões e garantindo a unidade da ação e o comprometimento de todos na atuação pedagógica, estimulando-os na iniciativa de todos em favor da educação e que mantenham relação constante com a escola; utilizando em seu aproveito os valiosos e múltiplos elementos materiais e espirituais da coletividade e despertando o poder e cooperação social entre os pais, professores, corpo administrativo e demais funcionários desta entidade interessados na obra da educação.
A escola deve refletir a imagem de uma sociedade democrática com consciência de que deve preparar o aluno para a cidadania, com senso ideológico, o qual possa competir e atuar no mercado de trabalho, que habilite a transformar a si mesmo e a se engajar na luta por modificações sociais mais abrangentes ou restritas na sua escola, no seu bairro, no seu local de trabalho, onde deverão usar as novas tecnologias, novas linguagens e se adaptar às novas exigências, pois este mercado de trabalho tornou-se complexo e seletivo, exigindo uma mão-de-obra altamente qualificada, que precisa ser garantida pela educação.
5. HISTÓRICO DA ESCOLA
A EMEF “Pedro Palácios" situada a Avenida Cristiano Dias Lopes Filho S/Nº no distrito de Vinhático, na cidade de Montanha estado do Espírito Santo, dispõem de 06 salas de aula, laboratório de informática educacional, auditório, biblioteca e demais dependências com capacidade máxima de atendimento de 236 alunos nos dois turnos. A Escola foi fundada no dia 03/04/1953, com o nome de Escola Singular de Vinhático, constituída por 02 turmas, com apoio do Sr. João Batista, pois este na época se interessou em procurar as autoridades em Conceição da Barra, para falar do problema das crianças estarem sem escola. Esta foi a primeira escola a funcionar na vila e a mesma não possuía sede própria, onde os professores trabalhavam em condições precárias numa casa existente na Avenida Nossa Senhora Aparecida.
Os primeiros professores a lecionar na escola foram: Noêmia Linhares Fonseca e Ismar Danieleto Souza.
Com o passar dos anos, mais turmas foram sendo formadas e outros professores chegaram. E no ano de 1965, o Grupo Escolar "Pedro Palácios", em homenagem ao Frei Pedro Palácios, fundador do Convento da Penha, teve a sua primeira Diretora: Maureliza dos Reis Furtado, que permaneceu até o ano de 1976.
As subseqüentes foram:
• Nita Tereza Linhares Bitti (1977 a 1978)
• Altina Silva Pinto (1979 a 1989)
• Maria Santina Tozetti Alves (1990 a 1995)
• Dorvelina de Souza Ramos Oliveira (1996)
• Maria Nazaré Ribon Silva (1997 a 2000)
• Luciana Tozetti Alves (2001 até 2004)
• Cláudia de Jesus Silva (2005 até 2006)
• Rita de Cássia Kruschewsky Cardoso (2007 até 2011)
• Maurely Selin Carvalho atual diretora
A Escola Estadual de 1º Grau "Pedro Palácios", que antes tinha como mantenedora Rede Estadual de ensino passa a ser vinculada a uma entidade municipalizada no dia 01/02/98, durante o mandato do prefeito Júlio César V. Capilla, pertencendo a Rede Municipal de Montanha, com a denominação de EMPG “Pedro Palácios”.
6. DIAGNÓSTICO DA ESCOLA E REALIDADE CONTEXTUAL
A Escola Municipal de Ensino Fundamental “Pedro Palácios”, mantida pela prefeitura municipal de Montanha fica situada na Avenida Governador Cristiano Dias Lopes Filho no Distrito de Vinhático município de Montanha ES. CEP 29894000, telefone 3754-5142 e 3754-5210. Localiza-se entre o mercado municipal e a praça esportiva. A mesma possui espaço físico próprio; é de fácil acesso, terreno plano, rua com largura normal. A escola funciona em três turnos (matutino e vespertino e no noturno) com uma turma da EJA. Atende uma clientela de aproximadamente 220 alunos na faixa etária de 05 a 14 anos e adultos de 15 anos acima, compreendendo com atendimento pedagógico e clínico (odontológico).
A condição sócio-econômica da clientela é de baixa renda (acentuada) e média. Constatam-se dificuldade de relacionamento humano por parte de muitos alunos, que enfrentam situações conflitantes nos lares, na sociedade e precariedade geral de sobrevivência. A maioria das famílias possui um grau de instrução muito baixo. Os estudantes do noturno, já estão engajados no mercado de trabalho, buscam na escola uma oportunidade de melhorias culturais, profissionais, socioeconômicos que alivie o fardo do pesado trabalho que executam.
Um aspecto relevante em nossos educandos está relacionados as quetoes familiares, pois os conflitos de desestrutura familiar muitas vezes leva ao abandono da educação de seus filhos, alem de outros, por isso necessitam de nossa intervenção enquanto escola zelando pelo bem estar do aluno buscando impedir que tais conflitos atinjam os aspectos cognitivos, sociais e psicológicos prejudicando a sim a aprendizagem do aluno.
O corpo docente é habilitado com o curso de habilitação para o Exercício do Magistério de 1ª a 4ª séries. (1º ao 5º ano) Prevendo a demanda por um ensino de qualidade e almejando ser profissionais competentes e compromissados, uma parte dos professores já possui graduação em Pedagogia, Licenciatura Plena – Habilitação de 1ª à 4ª série e os demais estão cursando.
A escola conta com uma diretora, uma secretária e duas auxiliar de secretaria.
A escola procura parceria com a comunidade envolvendo à mesma nas atividades festivas e eventos.
Para ter um embasamento das forças e fraquezas da entidade e traçar o perfil da realidade atual, as informações foram obtidas por meio de reuniões, entrevistas e aplicação de questionários com todos envolvidos com o bom desempenho da escola comprometida com uma educação transformadora.
Já tem sido fartamente reconhecido que a educação é alicerçada em quatro pilares: aprender a conviver, aprender a aprender, aprender a fazer, aprender a ser, concebendo-a como a forma mais plena de formar a pessoa em seu todo.
Afirma-se que o aprender, sendo um desafio, é o compromisso maior da nossa escola. Independentemente da idade, a pessoa deve assumir em sua vida o significado do aprender a aprender e fazer do seu aprendizado um dom para a transformação do mundo por meio de sua ação consciente como cidadão. Sendo assim, conservamos a riqueza dos valores básicos da formação do homem e, com eles, estabelecemos a relação recíproca entre professor/aluno, professor/professor, aluno/professor, aluno/aluno, em interação afetiva do ser e partilha efetiva do conhecimento.
Sem a percepção de que somos pessoas do e no mundo, dificilmente poderemos perceber que, ao ministrar uma aula, estamos compartilhando com nosso aluno uma multiplicidade de elementos como conhecimentos, valores, sentimentos, experiências, imaginação, memória, enfim, o ser todo em ação. Isto quer dizer que é inadequado considerar os alunos de maneira homogênea, ou desconsiderar sua história de vida, seus modos de viver, suas experiências culturais, seus experimentos, seus relacionamentos e ambientes vivenciais. Além disso, não podemos atribuir um caráter de unificação aos seres, ou neutralidade aos conteúdos, tendo como único fim à assimilação das informações, consideradas indispensáveis unilateralmente.
Nossa escola deverá ser reconhecida como entidade educacional que prepara as pessoas para serem do mundo como agentes atuantes, aplicando e vivendo conhecimentos, valores, sentimentos, experiências, criatividade. Para isso, devemos ter um professore participativo, disponível para rever seu papel e para manter seu compromisso de educador para a vida. A escola “Pedro Palácios” prevê uma dinâmica curricular e uma prática educativa voltada para uma escola realmente educadora, tornar os seus alunos produtivos e integrados, tornando cidadão autônomo, ativo e participativo.
7. JUSTIFICATIVA
Considerando o compromisso da escola com a construção da cidadania, faz-se necessária uma prática educacional voltada para a compreensão da realidade social e dos direitos e responsabilidades em relação à vida pessoal, coletiva e ambiental. A luta pela autonomia da escola insere-se numa luta maior pela autonomia no seio da própria sociedade. A eficácia dessa luta depende muito da ousadia da escola em experimentar o novo, e não apenas pensá-lo. Mas para isso é preciso percorrer um longo caminho de construção da (auto) confiança na escola, na capacidade de resolver seus problemas por si mesmos e de auto governar-se. A autonomia se refere à criação de novas relações sociais que se opõem às relações autoritárias existentes, e a mesma admite a diferença e, por isso, supõe a parceira. Só a igualdade na diferença e a parceira são capazes de criar o novo. Por isso, escola autônoma não significa escola isolada, mas em constante intercâmbio com a sociedade.
Acreditando que a escola é espaço de aprendizagem, de construção e exercício de cidadania que todos tem os mesmos direitos à educação e são iguais perante a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e ressaltando que a mesma é um lugar onde todos devem trabalhar para a efetivação desse projeto coletivo, com o qual todos se comprometem e tem o dever de respeitar, realizando-se com os sucessos obtidos, responsabilizando-se pelos insucessos e empenhando-se por sua superação, traçando metas de curto e médio prazo, que possibilitem a escola atingir uma gestão voltada ao pedagógico, na qual todos participem desempenhando suas funções com competência e responsabilidade.
Propomos um resgate de valores que orientam as ações e possibilitam fazer juízo crítico sobre o que se toma como objeto de analise, indo em busca da participação da comunidade em suas decisões tanto administrativas como pedagógicas, procurando integrar professores, funcionários da escola, pais de alunos, alunos e comunidade escolar, criando e estimulando a participação de todos nas instâncias próprias da escola como no Conselho de Escola, na socialização de alunos, etc. A partir dessa práxis, automaticamente melhorar a qualidade da escola, do próprio trabalho docente, uma vez que todos estarão assumindo responsabilidades, exercendo direitos e praticando a cidadania ativa na escola.
8. CARACTERISTICA DA INSTITUIÇÃO
8.1 ORGANOGRAMA
9. OBJETIVOS
9.1. Objetivos Gerais:
Envolver a escola, família e comunidade no processo educativo, favorecendo a reflexão e avaliação, viabilizando a busca de soluções coletivas para os problemas sociais e educacionais da escola;
• Proporcionar ao educando a formação de cidadão capaz de compreender criticamente a realidade social e concientizá-los de seus direitos e responsabilidades, buscando o desenvolvimento de valores éticos, o aprendizado da participação e sua qualificação para o trabalho;
• Resgatar a identidade do nosso alunado através da prática de leitura, pesquisas na Internet, livros, revistas..., debates, projetos, atividades desenvolvidas no computador, trabalhos de grupo, etc..., desenvolvendo a sua autonomia;
• Conhecer e valorizar a pluralidade do patrimônio sociocultural brasileiro, bem como aspectos socioculturais de outros povos e nações, posicionando-se contra qualquer discriminação baseada em diferenças culturais, de classe social, de crenças, de sexo, de etnia ou outras características individuais e sociais;
• Perceber-se integrante, dependente e agente transformador do ambiente, identificando seus elementos e as interações entre eles, contribuindo ativamente para a melhoria do meio ambiente;
• Compreender a cidadania como participação social e política, assim como exercício de direitos e deveres políticos, civil e social, adotando, no dia-a-dia, atitudes de solidariedade, cooperação e repúdio as injustiças, respeitando o outro e exigindo para si o mesmo respeito;
•
• 9.2. Objetivos Específicos
• Promover a presença ativa dos pais no encaminhamento de aspectos importantes da organização da escola;
• Identificar elementos comuns aos propósitos da educação e a construção da convivência democrática na escola;
• Propor medidas para criar e incentivar equipes no trabalho de construção e desenvolvimento da convivência democrática na escola;
• Estabelecer parcerias com outras unidades escolares do município ou do estado, buscando outras fontes para obter excelentes resultados para a escola;
• Elaborar a proposta pedagógica conforme o contexto sócio-econômico dos alunos visando à percepção das desigualdades sociais, que leva às transformações da sociedade;
• Organizar atividades culturais e de lazer com o propósito de atrair os pais e comunidade para uma participação efetiva no processo educativo da escola;
• Estabelecer relações democráticas no nível de autoridade e poder na unidade escolar;
• Instrumentalizar os alunos pelo conhecimento tecnológico, erudito e universal visando a construção de sua cidadania;
• Executar as avaliações de maneira precisa e menos seletiva que a torne integrante do processo de construção e elaboração do conhecimento.
10. PLANO DE FUNCIONAMENTO
1- Turnos de Funcionamento
• Matutino: 7h às 11h 30
• Vespertino: 12h 30 às 17h
• Noturno: 18h às 21h
2- Níveis de Ensino Ofertados
• Ensino Fundamental
- Regular: 1º ano ao 5º ano
- Educação de Jovens e Adultos 1ª a 4ª série (1º ao 5º ano)
3- Organização das turmas:
TURNO SÉRIE TURMA Nº DE ALUNOS NÍVEL DE ENSINO
MATUTINO 2º ano e 1ª série A 22 Ens. Fund. de 08 e 09 anos
3º ano e 2ª série A 22 Ens. Fund. de 08 e 09 anos
4º ano e 3ª série única 33 Ens. Fund. de 08 e 09 anos
VESPERTINO 1º Ano B 22 Ens. Fund. 09 anos
2º Ano B 22 Ens. Fund. 09 anos
3º ano e 2ª série B 17 Ens. Fund. 08 e 09 anos
5º ano e 4ª série única 27 Ens. Fund. 08 e 09 anos
NOTURNO EJA UNICA 22 Jovens e Adultos
TOTAL -
10.1 CAPACIDADE DE MATRÍCULA
Temos como meta oferecer um ensino de qualidade, garantindo o acesso e a permanência dos alunos, formando cidadãos críticos, responsáveis, participantes e capazes de agir na transformação da sociedade e que vise o crescimento do educando enquanto pessoa objetivando a formação do sujeito como um todo, neste sentido, acolhemos todos os que procuram matrícula de forma igualitária.
11 . ÁREA DA ESCOLA
ÁREA TOTAL DA ESCOLA: 1.692,60m²
Nº DA SALA DE AULA MEDIDA DA SALA CAPACLDADE DE MATRÍCULA CURSO TURNO SÉRIE TURMA Nº DE ALUNOS EXISTENTES
01 50,5 m2
Ensino Fundamental Matutino 5º Ano 01 27
Noturno EJA 01 21
02 50,5 m2 Ensino Fundamental Matutino 3º Ano A 01 22
Vespertino 3º Ano B 01 22
03 50,5 m2 Ensino Fundamental Matutino
Vespertino
04 50,5 m2 Ensino Fundamental Matutino 4º Ano 01 23
Vespertino
05 47 m2 Ensino Fundamental Matutino
Vespertino 1º Ano 01 28
06 47 m2 Ensino Fundamental Matutino 2º Ano A 01 22
Vespertino 2º Ano B 01 23
TOTAL 188
REFEITÓRIO: 153,60m²
PÁTIO DA GRAMA: 365,60M²
PÁTIO DA ÁRVORE: 126,08m²
TOTAL DO PÁTIO DE FORA: 491,15m²
11.1 MEDIDAS DAS SALAS DE AULA
12. PARAMETROS PARA A ORGANIZAÇAO DAS TURMAS E MATRÍCULAS
.
Portarias Nº. 366, de 8 de novembro de 2011
Estabelece normas que disciplinam as
matrículas nas escolas públicas municipais
de ensino fundamental para o ano de 2012.
A prefeita Municipal de Montanha, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais previstas no Art. 86, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal C/C o Art. 99 da Lei Complementar nº 01/95:
Resolve:
Art. 1º. Regulamentar a rematrícula, a chamada pública e a matrícula nas escolas municipais que oferecem o ensino fundamental conforme as normas da presente Portaria.
Art. 2º. Compete à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e ao Diretor ou responsável pela unidade escolar dar ampla publicidade ao processo de matrícula, e em especial, divulgar junto aos membros do Conselho de Escola, ao corpo docente, técnico e administrativo, os períodos para a rematrícula, a chamada pública escolar e a matrícula, através dos meios de comunicação e outros meios disponíveis na comunidade.
Art. 3º. Fica assegurada a matrícula do aluno com seis anos de idade completos, ou a completar até 31/03/12 no ensino fundamental.
Art. 4º. Ficam estabelecidos os períodos abaixo discriminados para que as unidades escolares procedam à rematrícula, ao cadastramento e à matrícula:
I. Rematrícula: período de 05 à 15/12/11;
II. Efetivação de matrícula: período de 02 à 13/01/12 .
Art. 5º. A rematrícula, o cadastramento, e a matrícula deverão ser realizados no horário de funcionamento das unidades escolares.
Art. 6º. O aluno será rematriculado, automaticamente, na unidade e ensino onde estuda, respeitadas as situações previstas no Art. 13º desta Portaria e seus incisos.
§ 1º A direção da unidade escolar deverá encaminhar à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto a relação dos alunos, cujos pais ou responsáveis não confirmaram a rematrícula e não solicitaram a transferência para outra unidade de ensino.
Art. 7º. No ato do cadastramento, havendo vagas, a escola confirmará a matrícula dos candidatos.
Parágrafo Único: Não havendo vagas, os pais ou responsáveis dos candidatos cadastrados deverão ser orientados a retornar à escola no período da efetivação da matrícula para o encaminhamento necessário.
Art. 8º. Para efetivação da matrícula, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
I. Certidão de Nascimento;
II. Histórico Escolar, Ficha de Transferência ou comprovante equivalente;
III. Cartão de vacinação para o ingresso no ensino fundamental;
IV. Comprovante de residência em nome do responsável.
V. Carteira do Bolsa Família.
§ 1º A falta de qualquer documento citado nos incisos I, II, III e IV deste artigo não impedirá a efetivação da matrícula do aluno, devendo a direção da unidade escolar orientar e envidar esforços para a obtenção dos referidos documentos no menor espaço de tempo.
§ 2º Para a comprovação do endereço de residência do aluno, os pais ou responsáveis deverão apresentar a fatura de água, energia ou telefone do último mês que anteceder à matrícula escolar ou declaração do proprietário ou contrato de locação, caso o imóvel seja alugado.
§ 3º Nas unidades de educação da rede municipal de ensino, não será permitida a cobrança de taxas de qualquer espécie, bem como a aplicação de exames de seleção.
Art. 9º. A unidade escolar, observando o limite de vagas, poderá, dentro do prazo fixado para as matrículas, organizar cronograma interno, com previsão de datas para atendimento, divulgando-o amplamente, respeitando a seguinte ordem de prioridade:
I. alunos com necessidades educacionais especiais, residentes ou não no bairro onde a escola está localizada;
II. alunos residentes no bairro onde a unidade educacional está inserida, e que tenham irmãos freqüentando a escola;
III. alunos residentes no bairro onde a escola está localizada;
IV. alunos residentes nos bairros que fazem limite com o bairro onde a escola está localizada e que não tenham unidade educacional;
Art. 10º. Caso a capacidade de matrícula seja insuficiente para atender à demanda, deverá a escola preencher e encaminhar a Ficha de Cadastro dos alunos excedentes à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para a viabilização das vagas necessárias.
Art. 11º. Expirados os prazos estabelecidos nesta Portaria, e havendo vaga, a unidade de ensino deverá dar continuidade ao atendimento à clientela que não efetuou o cadastramento ou a matrícula no período previsto, procedendo aos encaminhamentos necessários.
Art. 12º. A unidade de ensino garantirá o funcionamento da secretaria escolar durante todo o período de férias escolares para atendimento aos pais ou responsáveis pelos alunos.
Art. 13º. Aluno residente em distrito, na zona rural, ou mesmo na zona urbana que depender de transporte escolar deverá ter sua matrícula efetivada na unidade de ensino mais próxima a seu domicílio.
§ 1º Não terá direito a transporte escolar público o aluno que optar por não estudar na unidade de ensino mais próxima a seu domicílio.
§ 2º O aluno que depender de transporte escolar terá sua matrícula efetivada no turno indicado pela unidade escolar facilitando o atendimento à demanda.
Art. 14º. Na organização das turmas para o ano letivo de 2012 deverá ser observado o disposto na Resolução CEE/Nº 1.286/06 e demais orientações emanadas desta Secretaria.
§ 1º O aluno não poderá ser discriminado em razão de características étnico-racial, credo, idade, sexo e necessidades educacionais especiais.
§ 2º Os alunos com necessidades educacionais especiais deverão ter sua matrícula garantida na rede regular de ensino.
Art. 15º. É vedada a reserva de vagas por quaisquer mecanismos que privilegiem uns em detrimento de outros.
Art. 16º. Compete ao diretor da unidade escolar zelar pelo cumprimento das normas estabelecidas nesta Portaria.
Art. 17º. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Art. 18º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 19º. Revogam -se as disposições em contrário.
Montanha, 08 de novembro de 2011.
Iracy Carvalho Machado Baltar Fernandes
Prefeita Municipal
Nossa instituição atende a Educação Básica com 189 alunos de 1º ao 5º ano (1ª a 4ª serie) sendo 168 de 1º ao 5º ano (crianças de 06 a 12 anos) e 21 Jovens e Adultos de 1ª a 4ª série.
A organização das classes / turmas obedece aos limites máximos do numero de alunos sendo: 25 para a 1ª série (1º ano) e 30 para 2ª a 4ª série (2º ao 5º ano) como preconiza o artigo 62 da Resolução do CEE de Nº 1286/2006
Atendemos nossos alunos e seus familiares com muita dedicação e com grande preocupação na dimensão humanística, pois, o relacionamento inter-pessoal e a parceria Escola – Família faz parte das nossas metas enquanto Unidade Ensino, buscamos sempre motivar as famílias para que as mesma façam parte da atual realidade da escola, podendo assim favorecer um aprendizado significativo para nossos alunos.
Com a mesma preocupação e atenção acolhemos nossos alunos com necessidade especial integrando-os a comunidade escolar e resgatando a sua autoestima.
13. PRINCÍPIOS NORTEADORES
É necessário que, no processo de ensino e aprendizagem, sejam exploradas: a aprendizagem de metodologias capazes de priorizar a construção de estratégias de verificação e comprovação de hipóteses na construção do conhecimento, a construção de argumentação capaz de controlar os resultados desse processo, o desenvolvimento do espírito crítico capaz de favorecer a criatividade, a compreensão dos limites e alcances lógicos das explicações propostas. Além disso, é necessário ter em conta uma dinâmica de ensino que favoreça não só o descobrimento das potencialidades do trabalho individual, mas também, e, sobretudo, do trabalho coletivo. Isso implica o estímulo à autonomia do sujeito, desenvolvendo o sentimento de segurança em relação às suas próprias capacidades, interagindo de modo orgânico e integrado num trabalho de equipe e, portanto, sendo capaz de atuar em níveis de interlocução mais complexos e diferenciados.
13.1. Epistemológicos
Acompanhando a evolução de ensino nos últimos anos, através de estudos, pesquisas, trocas de experiências, e análise de professores em atuação em sala de aula, a escola decide optar por uma proposta de trabalho baseada na pedagogia renovada, que é uma concepção que inclui várias correntes que, de uma forma ou de outra, estão ligadas ao movimento da Escola Nova Ativa. Tais correntes, embora admitam divergências, assumem um mesmo princípio norteador de valorização do indivíduo como ser livre, ativo e social. O centro da atividade escolar não é o professor nem os conteúdos disciplinares, mas sim o aluno, como ser ativo e curioso. O mais importante não é o ensino, mas o processo de aprendizagem.
Diante desta proposta o aluno é convidado à descoberta e à exploração, onde o professor é um mediador levando-o a pensar, a questionar, despertando nele o prazer em aprender e conhecer. A aprendizagem é o resultado da ação e do exercício sistemático de pensar sobre o objeto do conhecimento em vez de receber informações sobre ele.
O professor oferece oportunidades para aplicações práticas, rompendo com o ensino fragmentado, desenvolvendo assim a interdisciplinaridade, construindo sua prática juntamente com seus alunos, no qual o aluno age, coordena os conteúdos, constrói seu próprio conhecimento e não simplesmente o reproduz. Aprende fazendo por meio de experimentos, músicas, jogos, maquetes, dramatizações, etc.
O professor é visto, então, como facilitador no processo de busca de conhecimento que deve partir do aluno. Cabe a ele organizar e coordenar as situações de aprendizagem, adaptando suas ações às características individuais dos alunos, para desenvolver suas capacidades e habilidades intelectuais.
Segundo as idéias de Telma Weisz: “Quando a teoria que dá forma à nossa prática é consciente, podemos criticá-la, questioná-la e transformá-la sempre que a nossa prática mostre suas falhas. Quando ela permanece inconsciente ficamos escravos dela, pois, por mais que os fatos nos mostrem a inadequação da nossa prática, não podemos transformá-la a não ser superficialmente, já que não podemos questionar os seus fundamentos”.
Em síntese, não é a aprendizagem que deve se ajustar ao ensino, mas sim o ensino que deve potencializar a aprendizagem.
13.2. Didático-Pedagógicos
No planejamento anual coletivo definimos as atividades curriculares a serem desenvolvidas pela escola, durante o ano. Estas atividades estão sempre sujeitas ao replanejamento conforme necessidade da instituição.
Sendo que cada professor trabalhará baseado no seu plano de ensino elaborado no início do ano letivo e com base nos estudos desenvolvidos pelos alunos e professores da turma anterior. E no decorrer do ano letivo serão incluídos projetos disciplinares e interdisciplinares, no qual envolverá toda a comunidade escolar. Estes projetos deverão estar de acordo com a filosofia e a concepção pedagógica adotada pela escola. O professor deverá ser mediador dos trabalhos desenvolvidos pelos alunos. Trabalhará com eles a produção de textos individuais e coletivos, usando a pesquisa e a participação ativa como aliados indispensáveis.
Para que a escola desenvolva as suas atividades é preciso lançar mão de algumas estratégias e instrumentos como:
• Pesquisas grupal e individual;
• Monitoria: prevendo a diversidade do aprender;
• Trabalho de grupo: visando produção coletiva;
• Entrevista – Grêmios literários – jograis – varais literários – jornais…
• Festival de teatro, poesia, dança, canto, conto…
• Recursos tecnológicos: Computador, Vídeo, som, televisão…
• Desenvolvimento de projetos interdisciplinares;
• Desenvolvimento de atividades esportivas e culturais.
Na sala de aula o professor precisa trabalhar de forma democrática. Professor e alunos são sujeitos que interagem entre si na reelaboração e elaboração do conhecimento sempre a partir do conhecimento já dominado pelo aluno. A aprendizagem acontecerá quando, pela mediação do professor e do meio social a sala conseguir produzir um conhecimento sistematizado (científico). A interação entre os alunos e dos alunos com o professor e destes com o conhecimento. E numa aprendizagem incorporadora. Nesse processo de mediação no qual se respeitam os diversos níveis de aprendizagem, todos aprendem e a escola terá garantido sua função social: a de socialização e produção do saber escolar. Por isso na sala de aula a relação entre alunos e professores acontecerá de forma democrática sendo a questão dos limites uma construção coletiva, assim como o conteúdo a ser trabalhado.
13.3. Éticos
A ética exige de todos nós, da escola e educadores em particular, propostas e iniciativas que visem à superação do preconceito e da discriminação. A contribuição da escola na construção da democracia é a de promover os princípios éticos de liberdade, dignidade, respeito mútuo, justiça e equidade, solidariedade, diálogo no cotidiano; é a de encontrar formas de cumprir o princípio constitucional de igualdade, o que exige sensibilidade para a questão da diversidade cultural e ações decididas em relação aos problemas gerados pela injustiça social.
Nossa escola deseja formar um cidadão capaz de viver, conviver e sobreviver nesta sociedade, bem informado com percepção política e humana da realidade em condições de nela agir e interagir com competência, comprometimento, determinação e responsabilidade. Para isso trabalharemos os seguintes valores:
Respeito mútuo: será trabalhado de maneira onde todos da escola terão respeito à individualidade dos alunos valorizando suas idéias, a dignidade da pessoa humana, criando um ambiente de diálogo cultural, baseado no respeito mútuo, desenvolvendo a cidadania;
Verdade: Falar da verdade de maneira clara formando conceitos que nortearão a vida do ser humano para que ele aprenda viver em sociedade colocando a verdade como essência para sua integridade;
Afetividade: Ao lado do trabalho de ensino, o convívio dentro da escola deve ser organizado de maneira que os conceitos de justiça, respeito e solidariedade sejam vivenciados e compreendidos pelos alunos como aliados à perspectiva de uma “vida boa”. Dessa forma, não somente os alunos perceberão que esses valores e as regras decorrentes dão coerentes com seus projetos de felicidade como serão integrados às suas personalidades: Respeitarão-se pelo fato de respeitá-los.
Solidariedade: Desenvolver no aluno a compreensão para se ajudarem mutuamente nas tarefas escolares, obtendo assim, sucesso nas suas aprendizagens: aquele que já sabe pode explicar àquele que ainda não sabe; aquele que não sabe deve poder sentir-se à vontade para pedir ajuda, para perguntar, sem temer a vergonha de ser sistematicamente comparado com os outros e colocado em posição de inferioridade.
A solidariedade não deve ser apenas apresentada e incentivada como valor desejável: deve-se também instrumentalizar os alunos para que possam, de fato, traduzi-la em ações.
13.4. Estéticos
A visão estética está voltada para o desenvolvimento de ações que estimulam a criatividade, a curiosidade, a emoção e as diversas manifestações artísticas e culturais.
No processo de conhecimento artístico, do qual faz parte a apreciação estética, o canal privilegiado de compreensão é a qualidade da experiência sensível da percepção. Esse processo advém de relações significativas, a partir da percepção das qualidades de linhas, texturas, cores, sons, movimentos, etc.
A imaginação criadora permite ao ser humano conceber situações, fatos, idéias e sentimentos que se realizam como imagens internas, a partir da manipulação da linguagem. É essa capacidade de formar imagens que torna possível a evolução do homem e o desenvolvimento da criança; visualizar situações que não existem, mas que podem vir a existir, abre o acesso a possibilidades que estão além da experiência imediata.
A emoção é movimento, a imaginação dá forma e densidade à experiência de perceber, sentir e pensar, criando imagens internas que se combinam para representar essa experiência. A faculdade imaginativa está na raiz de qualquer processo de conhecimento, seja científico, artístico ou técnico. A flexibilidade é o atributo característico da atividade imaginativa, pois é o que permite exercitar inúmeras composições entre imagens, para investigar possibilidades e não apenas reproduzir relações conhecidas.
E cabe a escola incentivar e dar subsídios aos alunos para que possam está desenvolvendo o lado artístico, criador, imaginativo da criança, respeitando as diferenças e as potencialidades de cada um, podendo seguir alguns critérios básicos, como:
• Compreender e saber identificar a arte como fato histórico contextualizado nas diversas culturas, conhecendo, respeitando e podendo observar as produções presentes no entorno, assim como as demais do patrimônio cultural e do universo natural, identificando a existência de diferenças nos padrões artísticos e estéticos;
• Conduzir o educando sobre o conhecimento da arte envolvendo o exercício conjunto do pensamento, da interação, da sensibilidade, da reflexão, da imaginação, da percepção, da observação, da curiosidade e da flexibilidade;
• Expressar e saber comunicar-se em artes mantendo uma atitude de busca pessoal e/ou coletiva, articulando a percepção, a imaginação, a emoção, a sensibilidade e a reflexão ao realizar e fluir produções artísticas;
• Interagir com materiais, instrumentos e procedimentos variados em artes (Artes Visuais, Dança, Música, Teatro), experimentando-os e conhecendo-os de modo a utilizá-los nos trabalhos pessoais;
• Edificar uma relação de autoconfiança com a produção artística pessoal e conhecimento estético, respeitando a própria produção e a dos colegas;
• Ensinar a arte em consonância com os modos de aprendizagem do aluno, valorizando o empírico num intercâmbio com outras disciplinas dentro do contexto de ensino e aprendizagem.
Enfim, fica a critério da escola e do professor variar as formas artísticas propostas ao longo da escolaridade, no qual poderão trabalhar Artes Visuais, Dança, Música ou Teatro. Mas seja qual o fazer artístico usado como tarefas no âmbito escolar, ele deve procurar fortalecer a consciência criadora e imaginadora do aluno.
14. RECURSOS HUMANOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVO e DOCENTE
Nº Nome Função Cargo Nível Escolar
01 Maurely Selin Carvalho Diretora MAPA V Pós - Graduada
02 Alyne Brito de Souza Oliveira
Professora
MAPAV Pós- Graduada
03 Aérica Peter de Oliveira ASE C. Comis Graduada
04 Alessandro Favarato Martins Professor MAPA I Graduando
05 Altair Santos Dias Oliveira Professora MAPA V Pós-Graduada
06 Anelízia Soares Oliveira ASE C. Comis E.F. incompleto
07 Ediana Xavier dos S. Trindade Professora MAPA IV Graduada
08 Edilênia Silva Brito Pignaton ASE C. Comis 2º Grau
09 Eletícia Lima Souza Professora MAPA I Graduando
10 Elisvânia Almeida Dimas Lima Servente Ensino Médio
11 Enilda Prates de Souza Servente Ensino Médio
12 Iara Dias Ribeiro Amaral Servente C. Comis E.F Completo
13 Josilene Oliveira da Silva Professora MAPA IV Graduada
14 Marinalva Mendes dos Santos
Professora MAPA V Pòs - Graduada
15 Manoel Pereira Filho Vigia C. Comis Esn. Fund. incompleto
16 Maria Alda P. de Souza Gatti Professora MAPA IV Graduada
17 Maria Helena P. da S. Santos Servente C. Comis E.F. incompleto
18 Marizete Alves Santos Servente C. Comis. E. F. incompleto
19 Marlete Matos Pereira Souza
Professora MAPA I Graduando
20 Marilza Silva Pereira Professora MAPA IV Graduada
21 Marta Maderi e Carrara Pedagoga
pedaaa MAPA V Pós - Graduada
22 Neide Rodrigues da Silva Servente C. Comis. Esn. Fund. incompleto
23 Rita de Cácia Pereira Borsoi ASE Efetiva Graduada
24 Rita Gomes Poloni ASE Efetiva 2º Grau completo
25 Solange Antunes Monteiro Professora MAPA IV Graduada
26 Valcídia Moreira Alves Professora MAPA V Pós-Graduada
27 Keila Mota Professora MAPA I Graduando
Todos os profissionais que atuam na função técnico pedagógico e docente possuem habilitação ou estão cursando a graduação plena para exercê-la nas com competência e compromisso com a educação de qualidade nas suas respectivas funções como prescreve a legislação vigente.
15. RECURSOS MATERIAIS
Prédio Escolar-Descrição do Espaço Físico
Tipo de Dependência
SECRETARIA
1- Equipamento que possui
- 01 bancada
- 05 cadeiras
- 03 armários de madeira
- 01 ventilador de teto
- 01 lixeira plástica
- 01 computador completo
- 01 maquina copiadora e Xerox
- 01 linha telefonica
DIRETORIA
Equipamento que possui
- 01 bancada
- 05 cadeiras
- 02 armários de madeira
- 01 ventilador de teto
- 01 lixeira de plástico
- 01 computador not book
- 01 impressora
- 01 câmara fotográfica
- Vários outros objetos para uso diário do professor.
SALA DOS PROFESSORES
Equipamento que possui
- 01 mesa
- 12 cadeiras
- 01 mimeógrafos
- 01 ventilador de teto
- 01 mesinha
- 01 geladeira
- 01 bebedouro elétrico
- 01 armário de madeira com escaninhos
- 01 retroprojetor
- 01 globo
- mapa do Brasil
- mapa do estado
BANHEIRO DOS PROFESSORES
- 01 vaso sanitário
- 01 lavatorio
- 01 porta sabonete
- 01 espelho
- 01 lixeira de plástico
-
- -COZINHA
- 01 geladeira
- 01 fogão a gás de 04 bocas
- 01 pia de granito com armário
- 01 tanque
- 03 frízeres
- 01 ventilador
- 01 mesa
- 02 bancos
- 01 bancada
- Vários eletrodomésticos
BIBLIOTECA
- 04 coleçoes de barsas
- 01 armário de aço
- 01 ventilador
- 02 mesa
- 05 cadeira
- Varias coleções de DVDs
- Livros acervo infantil, médio
- Revistas para pesquisas
- Meio corpo humano
- Revistas educativas etc.
BRINQUEDOTECA
- 02 mesas redondas
- 01 mesa de professor
- 01 televisão
- 01 DVD
- 02 ventiladores
- 02 tapetes de letras
- 15 cadeiras
- Varias coleções de DVDs
- Vários jogos educativos
LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA
- 01 armário de madeira
- 02 ventilador
- 01 mesa
- 35 cadeiras
- 01 datachoow
- 01 copiadora
- 01 televisão
- 08 computadores
- 01 ar condicionado
SALA DE INCLUSÃO DIGITAL
- 11 computadores
- 01 armário de aço
- 02 ventilador
- 02 mesa
- 26 cadeira plasticas
- 01 maquina copiadora
- 01 filmadora
- 01 datachoow
- 01 ar condicionado
AUDITÓRIO
- 05 ventilador
- 02 mesa
- 150 cadeira plásticas
- 01 mesa de som
- 02 caixas de som
- 01 televisão
- 01 DVD
Na escola possui 04 banheiros masculino, 04 feminino e 01 banheiro para portadores de deficiência física e uma quadra poliesportiva com arquibancadas vestiários, banheiros masculinos e femininos.
16. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
Com o intuito de apresentar o conjunto atualizado das propostas temáticas dos componentes curriculares e as respectivas abordagens metodológicas, partiu-se dos conteúdos programáticos vigentes, com base no princípio da transversalidade.
A formação comum indispensável para o exercício da cidadania permeia todos os componentes curriculares, de modo que a primeira à última etapa da educação básica, esteja garantida a integração horizontal e vertical dos conteúdos. Assim, espera-se que ao final do Ensino básico o educando demonstre:
I - Base quanto ao domínio dos princípios científicos e tecnológicos que presidem a educação moderna;
II - Conhecimento das formas contemporâneas de linguagem;
III – Conhecimentos necessários ao exercício da cidadania.
A dinamicidade inerente aos próprios conteúdos requer contínuas atualizações, frutos da reflexão e da prática, bem como as correspondentes adequações metodológicas, considerando-se que a prática pedagógica seja o reflexo de uma postura existencial, social e política.
O caráter dinâmico e integrador dos conteúdos refletem a concepção de globalidade desta proposta curricular. O trabalho de humanização, tanto de alunos com de professores, numa época cujo paradigma tem sido marcado pela fragmentação, é a tarefa mais importante da escola.
16.1 ENSINO FUNDAMENTAL
GEOGRAFIA E HISTÓRIA
Reconhecimento das diferentes organizações familiares; reconhecimento de elementos da paisagem como: vegetação, construções, rios, estradas, etc.; observação dos elementos dos diferentes ambientes, identificando o espaço urbano e suas características como: ruas asfaltadas, água encanada, coleta de lixo; conhecimento da importância da reciclagem do lixo; reconhecimento das tradições culturais dos diferentes grupos sociais; identificação dos papéis sociais existentes em seus grupos de convívio dentro e fora da escola; reconhecimento das características de objetos produzidos em diferentes grupos sociais; reconhecimento dos fenômenos relacionados á astronomia
CIÊNCIAS
Identificação das características de seres vivos e não-vivos; reconhecimento das características do seu corpo; reconhecimento de alguns fenômenos da natureza; reconhecimento de animais e vegetais, valorizando a sua importância para a preservação da espécie; percepção das diferentes possibilidades para o cuidado de sua saúde; identificação da importância do asseio corporal para a manutenção da saúde; conhecimento da importância da água para a saúde, a higiene e preservação do meio ambiente; identificação de alguma característica de alguns animais; exploração de recursos naturais para preservação da natureza; identificação da importância de produtos de higiene pessoal; identificação das mudanças realizadas para o homem no espaço em que vive ou freqüenta; comparação dos modos de vida dos diferentes seres vivos, identificando as funções de alimentação, sustentação, locomoção e reprodução.
MATEMÁTICA
Estabelecimento de critérios para a classificação e seriação considerando a cor, o tamanho, a forma, etc.; contagem oral e registro das quantidades até 9; composição de grupos a partir de uma determinada quantidade; composição de dezena; contagem oral e registro de quantidades além da dezena; relações entre quantidades, considerando: mais e menos, ordem crescente e decrescente, sucessor e antecessor; reconhecimento da função social do número; noções de dúzia e meia dúzia; reconhecimento de pares e ímpares; noções das possibilidades operatórias de adição, subtração, multiplicação e divisão; reconhecimento de alguns números ordinais; reconhecimento das medidas de tempo: dia, noite, antes, depois, agora; reconhecimento da divisão do tempo considerando hoje, ontem, amanhã; construção progressiva do calendário; marcação dos dias da semana; observação das semelhanças e diferenças entre as figuras geométricas; identificação das características de objetos que rolam e não rolam; identificação de figuras bi e tridimensionais; reconhecimento das figuras a partir dos sólidos; observação de semelhanças e diferenças entre as figuras geométricas; representação de espaços; reconhecimento de direita e esquerda; uso de unidade arbitrárias para compreensão de padrões de medida; uso das medidas de padrões: litro (l), quilograma (kg), metro (m), hora (h); reconhecimento do sistema monetário vigente; percepção de quantidades por meio de estimativas; leitura de representações gráficas em diferentes situações do cotidiano.
Língua Oral e Escrita
• Expressão de desejos, necessidades e sentimentos por meio da linguagem oral;
• Participação e interação no momento da leitura de história;
• Interação com a criança por meio da convivência com livros, revistas, jornais, etc;
• Ampliação de seu vocabulário por meio da interação com o grupo;
• Participação na ação por meio de repetir parlendas, trava-línguas, contos, poemas, músicas, etc;
• Relato de fatos em seqüência temporal e causal;
• Familiarização das letras que compõem o nome da criança;
• Comparação do seu nome com o nome dos colegas para identificação das letras que são comuns;
• Reconhecimento de outras palavras que têm a mesma inicial do nome da criança;
• Representação de idéias por desenhos, colagens, modelagens, dobraduras e pinturas;
• Leitura de expressão e da simbologia usual;
• Leitura de imagens e rótulos do uso cotidiano;
• Ampliação gradativa da possibilidade de comunicação e expressão a partir do intercâmbio social ao ouvir e participar de relatos de outras pessoas;
• Realização da escolha de livros para apreciação de gravuras e identificação do texto;
• Diferenciação de letras e de números;
• Registro do próprio nome;
• Uso das letras do alfabeto na tentativa da identificação da direção da escrita;
• Produção de textos tendo o professor como o mediador;
• Identificação das letras do alfabeto na tentativa de escrita, observando o espaçamento entre as palavras;
• Narração de histórias ou fatos com alterações da versão original;
• Reprodução de textos substituindo figuras;
• Leitura e escrita de palavras do seu cotidiano.
Justificativa
Os anos iniciais do ensino fundamental devem buscar desenvolver gradativamente as quatro habilidades básicas da linguagem: o falar, o escutar, o ler e o escrever. Para isso, a comunicação das idéias, pensamentos e intenções de diversas naturezas, permitem a criança à elaboração de hipóteses que torna possível a construção de um conhecimento de natureza conceitual. Para tanto, cabe a escola propor metodologias que redirecionem o trabalho docente para que o processo ensino-aprendizagem seja mais dinâmico, articulando os conhecimentos adquiridos na escola com sua vivência, tornando assim, a aprendizagem mais sólida e significativa.
17. METODOLOGIAS DE ENSINO
A metodologia de ensino de nossa instituição esta baseada no objetivo de levar o educando a explorar e descobrir todas as possibilidades do seu corpo, dos objetivos das relações, do espaço e através disso, desenvolver sua capacidade de observar, descobrir e pensar. As atividades são programadas a inserir o conteúdo a ser trabalhado dentro do objetivo a ser alcançado pela escola.
A proposta pedagógica privilegia o ensino enquanto construção do conhecimento, o desenvolvimento pleno das potencialidades do educando e a sua inserção em seu contexto social, utilizando para isso, os conteúdos curriculares da base nacional comum e os temas transversais, sendo trabalhados de forma contextualizada. Tendo o compromisso com a cidadania como eixo orientador, citados na LDB Nº 9394/96, além dos valores e conhecimentos que viabilizam a participação efetiva do aluno na vida social; em função disso tomamos como Diretrizes de Ensino:
Posicionamento em relação das questões sociais e visão da tarefa educativa com intervenção intencional no momento atual;
Respeito aos direitos humanos e exclusão de qualquer tipo de discriminação, nas relações interpessoais;
Igualdade de direitos, de forma de garantir e equidade em todos os níveis;
A inclusão de temas sócios culturais no currículo, de forma a transceder o âmbito das diversas disciplinas, correspondendo aos temas transversais, preconizados pelos PCNs para o ensino fundamental e que se caracteriza pela urgência social, abrangência nacional, possibilidade de ensino e aprendizagem, favorecendo assim a compreensão da realidade social.
É com essa visão que nossa instituição busca garantir através de ações que proporcionam ao educando o pleno domínio da leitura , escrita, contribuindo para o letramento de forma globalizada, constituindo meios de desenvolvimentos da capacidade de aprender e de se relacionar no meio social e político.
18. O CONTEUDO ACADÊMICO PRETENDIDO E O COMPROMISSO SOCIAL DA INSTITUIÇÃO
Analisando os Pressupostos Pedagógicos e Filosóficos que fundamentam nossa instituição de Ensino a fim de promover o avanço educacional dos nossos educandos, tomamos como base à adequação do Currículo Escolar a necessidade de nossa clientela. O mesmo é um importante espaço para a garantia do direito a educação, alem de constitui-se em instrumento de construção das identidades, que nos permite ver como uma sociedade se reproduz e como perpetua suas condições de existências pela seleção e transmissão de certas formas de conhecimento.
Os conteúdos inter-relacionados representam uma narrativa historicamente construída que produz e organiza as experiências do educando no contexto de formas sociais, tal como o uso da linguagem, organização do conhecimento em categorias de diferentes status e afirmação de tipos particulares de estratégias de ensino.
O pensamento curricular precisa estar em sintonia com as lutas pelo desenvolvimento de formas de vida comunitária fundamentada na igualdade e democracia. O currículo representa muito mais que um programa de estudos, ele serve para preparar estudantes para posições dominantes ou subordinadas na sociedade existente. Ele oferece certos conhecimentos sobre outros e afirma os sonhos e valores de grupos sobre outros grupos. Procuramos pautar nossas ações pedagógicas impedindo que a neutralidade, ausência de ideologia, alem das questões técnicas e organizacionais venham emergir as teorias tradicionais, anulando as teorias criticas e pós-criticas que buscam relações entre o conhecimento, a identidade e o poder que os alunos são capazes de construir obtendo a mediação dos professores.
Esse é o grande desafio em que nós, enquanto Escola buscamos promover a reflexão, junto a comunidade escolar, sobre o conhecimento, suas dimensões e complexidades a fim de garantir o direito a educação das crianças, jovens e adultos a partir do estudo da ciência como a necessidade à vida de todos, vinculando à produção como atividade do trabalho que amplia o horizonte dos sujeitos, sendo espaço de sua humanização. A cultura por sua vez agrega valores na medida em que o conhecimento do outro remete ao maior conhecimento de si mesmo, a memória é um elemento fundamental para a consolidação de uma sociedade moderna assentada na ética e no compromisso social.
19.PREPOSIÇOES DE INSERÇÃO SOCIAL
Nossa instituição tem uma clientela variada, composta por alunos que necessitam de inserção no contexto social, desde os portadores de necessidades especiais e também alunos do noturno que já estão inseridos no mercado de trabalho, eis o nosso desfio para a educação atual, oferecer um ensino com igualdade de condições sem desconsiderar as diferenças que torna cada pessoa um ser singular e igual ao mesmo tempo.
È com essa visão que a cada momento fazemos uma reflexão e avaliamos nossa postura e proposta pedagógica, buscando constantemente a adaptação do nosso currículo, em conjunto SRE, SEDU e SMEC para a educação que assegure o respeito aos direitos, constituindo estratégias essencial para garantir que uma ampla gama de grupos tenha acesso a qualquer modalidade de ensino.
A educação Inclusiva centra-se em como apoiar as qualidades e as necessidades de cada um e de todos os alunos da escola. Isso também diz respeito, aos nossos alunos trabalhadores quanto a aquisição da igualdade de oportunidades enuneradas no contexto dos direitos humanos como conjunto e de maneira particular.
Em nosso espaço arquitetônico, podemos contar com rampas que facilitam o acesso dos portadores de deficiência física, banheiros adaptados, rampa de acesso a escola e a quadra poliesportiva.
Ao refletir sobre a abrangência do sentido e do significado do processo de Educação Inclusiva, estamos considerando a diversidade de aprendizagem e seu direito à equidade.
20. PARCERIAS: FAMÍLIA E COMUNIDADE
O maior desafio que a escola enfrenta na construção da sua proposta pedagógica ´e o de (re) construir a relação entre a escola e a comunidade, a partir do princípio da participação democrática. Para tanto, a escola deve oportunizar diferentes atividades para que a comunidade escolar e local se envolva de forma participativa, reconhecendo a importância desta instituição na formação das novas gerações.
Numa perspectiva inclusiva a escola resgata praticas culturais e comunitárias, através de atividades educativas, festas culturais, apresentações, reuniões, dando voz e conhecimento a realidade da comunidade. Desse modo as comunidades locais e escolares estão presentes no processo educativo.
Todos os envolvidos na unidade escolar são considerados sujeitos, portanto, respeitados em seus direitos.
A gestora desta escola orienta as relações profissionais e interpessoais que ocorrem no âmbito desta Unidade Escolar e que se fundamentam em princípios de solidariedade, ética e tolerância.
Para tanto a escola propicia ambientes e/ou relações que possibilitem a aprendizado e o exercício da cidadania à criança, adolescente, jovem , adulto e a todos os seus funcionários contribuindo para a construção de um ambiente mais humano, justo e solidário.
21. MECANISMO DE AVALIAÇÃO
21.1 A AVALIAÇAO DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS
A avaliação deve ser entendida como um conjunto de ações que auxiliam o professor a refletir sobre as condições de aprendizagem oferecidas, readequando e ajustando sua prática às necessidades do aluno.
A avaliação tem, ainda, o caráter de acompanhar as conquistas de dificuldade do aluno no processo aprendizagem dessa forma, o professor deve compartilhar com as crianças as suas observações, sinalizando seus avanços e possibilidades de superação das dificuldades.
A escola deve oferecer condições para que o aluno desenvolva suas habilidades e competências; avaliar constantemente o trabalho pedagógico e cuidar para que o processo de ensino não fique estanque , e sim sempre crescente.
Entende-se que, neste processo avaliação - ensino – aprendizagem, todos os educadores devem ter em mente o que é avaliar e o quanto uma avaliação pode mexer com a auto-estima de um aluno, se usada de forma incorreta. Avaliar não deve ser com base a exclusão e sim a inclusão do educando, sempre pensado naquele ser humano como um grande potencial de grandes feitos futuros.
A avaliação é feita com base nos objetivos, são eles que permitem a elaboração de critérios para avaliar a aprendizagem dos conteúdos.
Esses critérios podem ser compreendidos como aprendizagens indispensáveis ao final de um período, mas devem ser analisados principalmente como referências que permitem comparar os objetivos do ensino com os conhecimentos prévios com que o aluno iniciou a aprendizagem – a análise dos seus avanços ao longo do processo, considerando que as manifestações desses avanços não são lineares nem idênticas.
Avaliar é, portanto transformar valores e arraigar conceitos deve ser o principal objetivo da avaliação.
Segundo o Regimento das Escolas Municipal de Montanha a avaliação do ensino e aprendizagem dar-se-á:
DA AVALIAÇÃO
Art. 167 A avaliação constitui um dos elementos para a reflexão e transformação da prática escola e tem como princípio o aprimoramento da qualidade de ensino.
Art. 169 A avaliação no ensino fundamental, independentemente da modalidade de oferta, deve abranger, no mínimo os seguintes aspectos:
I – avaliação do aproveitamento escolar e da assiduidade do educando;
II – avaliação do desempenho do professor e do profissional que exerce a função de natureza pedagógica;
III – avaliação institucional.
Da avaliação do Aproveitamento Escolar do Educando
Art.170 A avaliação do processo de ensinoaprendizagem, responsabilidade da unidade de ensino e do professor, deve ser realizada de forma continua e cumulativa do desempenho do educando, inter-relacionada com o currículo, focalizando os diversos aspectos do desenvolvimento do educando, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período letivo sobre os de eventuais provas finais.
ART. 171 a avaliação é realizada em função dos conteúdos, utilizando métodos e instrumentos diversificados, coerentes com as concepções e finalidades educativas expressas na proposta pedagógica da unidade de ensino.
Art.172 Na verificação do aproveitamento escolar, alem dos dispositivos legais, devem-se observar:
I – trimestralmente, a utilização de, no mínimo, três momentos de avalição mediantes diferentes instrumentos e estratégias que possibilitem uma avaliação continua e cumulativa do educando;
II – o domínio pelo educando de determinadas habilidades e conhecimentos que se constituem em condições indispensáveis para as aprendizagens subseqüentes.
Art. 173 A elaboração, aplicação e julgamento das provas, trabalhos e demais atividades de avaliação devem ser de competência do professor.
Paragráfo Único. Excepcionalmente, quando houver duvida no julgamento de que trata o caput deste artigo, o profissional que exerce a função de natureza pedagógica poderá intervir, contando com isso, com o auxilio do professor habilitado, nas seguintes condições:
a) Nos anos iniciais do ensino fundamental por professor da mesma série/ano e, na falta deste, por outro que tenha experiência;
b) Nos anos finais do ensino fundamental por professor que ministre a mesma disciplina e, na falta deste, por outro que tenha experiência.
Art. 174 A unidade de ensino deve garantir a avaliação aos educandos amparados por legislação especifica (enfermos, gestantes, militares e outros).
Art.175 A avaliação do educando incide sobre a apredizagem ou aproveitamento escolar e a assiduidade ou freqüência.
Art. 176 A unidade de ensino deve promover reuniões trimestrais dos conselhos de classe, para conhecimento, análise e reflexão sobre os procedimentos de ensino adotados e resultados de aprendizagem alcançada.
Parágrafo Único. No decorrer do trimestre, o profissional que exerce a função de natureza pedagógica da escola em parceria com o respectivo profissional na Secretaria Municipal de Educação, deverá fazer um levantamento dos educandos que não atingiram a média de 60% (sessenta por cento) sobre as pontuações parciais, a fim de orientar o professor na utilização de outras metodologias de ensino, bem como, solicitar dos pais ou responsáveis, a participação que lhes cabe no processo educacional.
Art. 177 A recuperação de estudos deve ocorrer de forma permanente e concomitante ao processo ensino aprendizagem.
Art. 178 A recuperação de estudos deve ocorrer de forma permanente e concomitante ao processo de ensino aprendizagem.
Art. 179 A recuperação deve ser organizada com atividades significativas, por meio de procedimentos didático-metodologicos diversificados.
Parágrafo Único. A proposta de recuperação de estudos deve indicar a área de estudos e os conteúdos da disciplina.
Art. 180 A recuperação de estudos no ensino fundamental regular deve ocorrer nas seguintes modalidades:
I - recuperação paralela, oferecida, obrigatoriamente, ao longo dos trimestres letivos;
II - recuperação final, oferecida, obrigatoriamente, pela unidade de ensino imediatamente após o termino do ano letivo, se for o caso, com atribuições de valor correspondente a 100 (cem) pontos.
§ 1º No ensino fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, a recuperação de estudos deve ocorrer na forma estabelecida nas Diretrizes Aprovadas pelo Conselho Estadual ao Estado –ES.
§ 2º A recuperação de estudos deve ser contemplada na proposta pedagógica da unidade de ensino.
Art. 181 A unidade de ensino não pode computar para efeitos de cumprimento do mínimo de dias letivos e carga horária estabelecida por lei, os dias destinados à recuperação final.
Art. 182 O processo de recuperação final não se aplica aos casos de freqüência inferior à mínima exigida para promoção.
Art. 183 A recuperação deve ser ministrada pelo próprio professor, competindo-lhe declarar a recuperação ou não do desempenho do educando.
Art. 184 os resultados da recuperação trimestral e final substituem os alcançados nas avaliações efetuadas durante o período letivo, quando o educando atinja resultado superior.
Da Promoção
Art. 185 A promoção é o resultado da avaliação do aproveitamento escolar do educando, aliada a apuração de sua freqüência.
Art. 186 será promovido ao final do período letivo/etapa, no ensino fundamental regular, o educando que obtenha:
I - O mínimo de 60 (sessenta) pontos em cada área de estudo ou disciplinas nas avaliações ao longo do período letivo e freqüência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária total do período letivo.
II – no mínimo 60 (sessenta) pontos em cada área de estudo ou na disciplina, após os estudos de recuperação final.
Parágrafo Único. O ensino fundamental séries iniciais, na modalidade Jovens e Adultos, observará as diretrizes aprovadas pelo Conselho Estadual de Educação.
Art. 187 No 1º e no 2º ano do ensino fundamental com duração de 09 (nove) anos, o educando não pode ficar retido, desde que obtenha a freqüência mínima exigida em lei.
Art. 188 A disciplina Ensino Religioso não se constitui em objeto de retenção do educando, não tendo, pois, registro de avaliação na documentação escolar.
Do Registro dos Resultados da Avaliação
Art. 189 A avaliação da aprendizagem, no ensino fundamental, deve ter os registros de pontos expressos numa escala de 0 (zero) a 100 (cem).
Art. 190 Na avaliação da aprendizagem, no ensino fundamental, para efeitos de registro do resultado alcançado pelo educando, a unidade de ensino deve obedecer à seguinte escala de pontuação: 1º trimestre – 30 pontos; 2º trimestre – 30 pontos; 3º trimestre - 40 pontos.
Parágrafo Único. Os resultados da avaliação devem ser expressos em números inteiros, de acordo com a escala estabelecida para o trimestre.
Art. 191 Nos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos anos iniciais do ensino fundamental, para efeito de registro dos resultados das avaliações, devem ser observadas pelo Conselho Estadual De Educação.
Art. 192 O resultado da avaliação deve proporcionar dados que permitam a reflexão sobre a ação pedagógica, contribuindo para que a unidade de ensino possa reorganizar conteúdos/instrumentos/métodos de ensino.
§ 1º trimestralmente, deve a unidade de ensino utilizar diferentes modalidades de avaliação da aprendizagem.
§ 2º O resultado trimestral corresponde ao cõmputo das pontuações obtidas no decorrer do período, de acordo com a escala estabelecida.
Art. 193 No primeiro e segundo ano do ensino fundamental com duração de nove anos, os resultados da avaliação da aprendizagem são registrados, trimestralmente, por componente curricular, identificando-se os educandos, com rendimento satisfatório ou insatisfatório.
§ 1º Nesses anos não há menção de pontuação e o registro é feito por parecer descritivo, parcial e final, sobre o desenvolvimento do educando. A ser emitido pelo próprio professor, considerando-se os aspectos qualitativos acumulados ao longo do processo de ensinoaprendizagem.
§ 2º Para o segundo ano, em caráter estritamente orientador, deverá ser realizada uma avaliação escrita de Língua Portuguesa e outra de Matemática, com a finalidade de subsidiar a retomada de decisões para os educandos que não atingiram as habilidades e competências previstas para o trimestre.
21.2 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOCENTE
A avaliação do desempenho docente é fundamental para o desenvolvimento profissional dos professores e, desse modo, para a melhoria dos resultados escolares, da qualidade do ensino e da aprendizagem e para o reforço da confiança das famílias na qualidade da escola pública.
A avaliação se dá de forma dinâmica no dia a dia do professor, com observações feitas pela equipe técnico-pedagogica da escola, que acompanham os professores em suas atividades de planejamento e execução das aulas, também se realiza nas avaliações periódicas em Conselho de Classe e planejamentos coletivos, alem de observações feita pela comunidade escolar.
Ao se pensar no tema da avaliação é fundamental a compreensão de todas as questões teóricas, concepções, visões de mundo, da escola, da aprendizagem e do ensino,assim como dos valores, da ética e da política, por se tratar de uma prática social, que acima de tudo, serve para melhorar a vida profissional dos professores. Este é o cenário geral que deve ser considerado ao se falar em sistemas de avaliação que tenham sentido real e significado para todos os envolvidos no processo. A avaliação é uma prática social, cada vez mais, utilizada para compreender, demonstrar e melhorar diversos problemas que atualmente afetam as sociedades. Um dos grandes desafios à avaliação em geral é o de contribuir com a verificação, discussão, reconhecimento e busca entre diferentes abordagens para uma reflexão crítica e não apenas uma visão técnica ou formal dos propósitos avaliados. Os propósitos de uma avaliação podem ser variados, no caso da avaliação de professores podemos citar a melhoria no desempenho, responsabilidade com apresentação de contas, progressão na carreira e com a profissionalização ou até com o próprio acesso a profissão. A avaliação de professores é um processo difícil de conceber e de se por em prática. Não se trata somente de um processo burocrático para verificar o cumprimento de normas e procedimentos. Trata-se de uma complexa construção social, onde fazem parte do processo diferentes visões de ensino, de escola, de educação e sociedade.
É importante que a avaliação de professores passe a ser pensada além de uma rotina burocrática e administrativa com pouca ou nenhuma influência no desempenho dos professores, para ser concebida como um eficiente instrumento na melhoria da qualidade de ensino e desenvolvimento profissional dos professores. Os modelos de avaliação podem estar focados em avaliar: a qualidade dos professores, ou seja, a sua competência enquanto a um sistema de saberes diversificados e específicos que o professor domina. Pode estar interessado em avaliar a qualidade do ensino, analisando o desempenho dos professores, ou seja, àquilo que o professor faz efetivamente em seu trabalho. Pode também estar mais voltado para avaliar a eficácia dos professores, tudo aquilo que o professor faz sobre os alunos. Outro fator importante no que se refere a um sistema de avaliação são as concepções de ensino consideradas, assim para cada concepção de ensino teremos uma concepção de avaliação. No ensino como trabalho temos uma visão racionalista e burocrática da tarefa de ensinar. O papel do professor é a aplicação de orientações metodológicas e de natureza prática. Nesse caso a avaliação é realizada com a análise dos resultados dos alunos, observação direta do trabalho do professor e o seu desempenho nas aulas. No ensino como oficio há um conjunto de regras e técnicas que podem ser aprendidos e desenvolvidos pelos professores. Ensinar se baseia em utilizar e aplicar essas regras e técnicas.
A avaliação é para verificar se os professores possuem as competências exigidas. No ensino como profissão os professores se desenvolvem com mais autonomia em cooperação e colaboração com seus pares, ensinam com grande conhecimento científico ,pedagógico e prática profissional. No ensino como arte as práticas dificilmente são orientadas por regras, consistem em dramatizações, improvisações e na criatividade. A avaliação valoriza a pessoa que o professor é, o que pensa e o que sente sobre sua profissão.
Segundo o Regimento Comum das Escolas Municipais de Montanha na avaliação do desempenho do professor e dos pedagogos deverá ser considerado:
Da Avaliação do desempenho do Professor e dos profissionais que exercem a função de Natureza Pedagógica
Art. 194 Na avaliação do desempenho do professor e dos profissionais que exercem a função de natureza pedagógica devem ser considerados, dentre outros, os seguintes aspectos:
I – Atuação no processo ensinoaprendizagem;
II – Integração e inter-relação com a unidade de ensino, com a família e com a comunidade;
III – Cumprimento das atribuições do cargo;
IV – Participação na elaboração da proposta pedagógica, no planejamento de atividades e programas, reuniões, conselhos e outras, desenvolvidas pela unidade de ensino;
V – assiduidade do profissional;
VI – Participações em estudos e capacitações, que propiciem a formação continuada;
VII – abertura em relação às inovações na área pedagógica e e interesse para com elas.
Da avaliação institucional
Art. 195 A avaliaçao institucional é o mecanismo de acompanhamento continuo das condições estruturais e de funcionamento da unidade de ensino, para o aperfeiçoamento da qualidade de ensino, por ela oferecido e a melhoria da produtividade.
Art. 196 A avaliação institucional deve ser realizadas por meio de procedimentos internos, definidos pela própria unidade de ensino, envolvendo os diferentes segmentos que integram a comunidade escolar, e de procedimentos externos, por meio de critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação.
Art. 197 O processo de avaliação institucional deve incidir sobre os seguintes aspectos:
I – cumprimento da legislação do ensino;
II – desempenho dos educandos e produtividade da unidade de ensino;
III – processo de planejamento do ensinoaprendizagem;
IV – qualificação e desempenho dos dirigentes, professores e demais funcionários;
V – qualidade dos aspectos físicos, instalações, equipamentos, materiais de ensino e adequação às suas finalidades;
VI – eficiência e pertinência dos currículos;
VII – organização da escrituração e do arquivo escolar;
VIII – articulação com a família e com a comunidade externa.
Art. 198 Os resultados da avaliação institucional, interna e externa, devem ser consolidados em relatórios, a serem apreciados pela comunidade escolar e anexado ao plano de desenvolvimento da unidade de ensino, devendo ser considerados no planejamento e replanejamento da unidade de ensino.
21.3 AVALIAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGOGICA
Na concepção de gestão democrático-participativa, a construção e efetivação da Proposta Pedagógica, exige uma participação coletiva e um grande envolvimento de todos os professores. Para isso é necessário constantes conversas, leituras, discussões e reflexões dos professores e seus pares, no ambiente de trabalho, antes, durante e após a construção do seu projeto. Nas palavras de Alarcão (2001) “a escola que se pensa e se avalia em seu projeto educativo é uma organização aprendente que qualifica não apenas os que nela estudam, mas também os que nela ensinam ou apóiam estes ou aqueles” (p. 15). Pois, a escola deve ser o ambiente onde os professores tenham a possibilidade de reconstruir suas práticas, o que resulta em mudanças pessoais e profissionais.
Nesta conjuntura que envolve a escola, o professor como um educador, deve estar ciente do seu papel político e pedagógico na escola, quando tanto se discute sobre o papel de gestor do professor na escola e de sua participação ativa na fomentação da Proposta Pedagógica.
22. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALARCÃO, I. A escola reflexiva. In. ALARCÃO, I. (Org.). Escola reflexiva e nova racionalidade. Porto Alegre: Artmed, p. 15-30, 2001.
ALVES, Nilda, Et ai. Multiplas Leituras da Nova LDB ( lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – (lei 9.394/96). Rio de janeiro: Editora Dunya, 1997.
BRANDL NETO, I. Propostas para o ensino da Educação Física. Caderno de Educação Física, v. 2, nº 1, p. 87-106, Nov/2000.
BERNARDI, A. P. O projeto político-pedagógico: possibilidade de desenvolvimento profissional do professor de educação física. Monografia de Especialização – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria/RS, 2006.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n. 9394 de 20 de dezembro de 1996.
GADOTTI, M; ROMÃO, J. E. Autonomia da escola: princípios e propostas. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2000.
GARCÍA, C. M. Formação de professores: para uma mudança educativa. Portugal: Porto Editora, 1999.
INCLUSÂO Revista da Educação especial/ Secretaria de educação especial. V. 1, n. 1 (outubro 2005). – Brasilia: Secretaria de Educação Especial, 2005.
LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional: lei nº 9.394. de 1996, que estabelece as diretrizes de bases da educação nacional, e legislação correlata – 3. Ed. – Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de publicações, 2005
Regimento Comum das Escolas Municipal de Montanha –ES. Secretaria de Educação Cultura e Desporto de Montanha – ES
Plano Nacional de Educação – Brasília: Senado Federal., UNESCO, 2001
